Votei pela primeira vez em 1992, em Eleições Municipais. A primeira oportunidade de votar para presidente foi em 1994. Muitas Eleições se seguiram depois dessas, mas há um fato que me ocorre em todos os pleitos:

Uma certa agonia na hora de escolher em quem votar. E essa agonia é menor em Eleições Municipais e maior em Eleições Estaduais e Federais. Eleições municipais sempre me afligiram menos porque me sinto capaz de alcançar o candidato, ele me parece real para além do “santinho” com o seu número. Caso seja eleito, posso ir até o seu gabinete ou reclamar diretamente se o encontrar no supermercado ou em algum lugar da cidade. De modo contrário, candidatos estaduais me parecem distantes, quase como personagens ou pessoas inexistentes na realidade. Não os reconheço como possíveis vizinhos e não me sinto capaz de encontrá-los de algum modo.

Percebo que o lugar onde as necessidades das pessoas aparecem de forma mais concreta é a cidade. É na cidade que a pessoa precisa utilizar os serviços públicos (saúde, educação, trânsito, etc). É na cidade que o “bicho pega”. É lá que a rua tem buraco, que o poste fica sem iluminação, que o cano de esgoto estoura, que falta saneamento básico, enfim, é na cidade que a vida acontece e que o encontro do cidadão com a administração pública se concretiza, de forma funcional ou disfuncional.

De forma geral, o prefeito é o primeiro representante na linha de tiro de reclamações, entretanto, a divisão de responsabilidade na prestação de serviços públicos ou no repasse de recursos afasta o cidadão da solução de sua insatisfação. Por exemplo, se houver uma insatisfação em relação a uma escola de nível médio, a reclamação precisará ser feita em uma repartição da secretaria estadual de educação. O servidor que receberá a reclamação é alguém que representa o poder estadual, mas dependendo do contexto, não terá autonomia para responder imediatamente sobre a questão. Se o poder de decisão local fosse mais abrangente facilitaria a fiscalização dos atos da administração pública. Haveria uma possibilidade de personalizar a cobrança, já que a proximidade dificultaria que o representante eleito “fugisse” de dar satisfações aos seus eleitores.

Eu acredito nas políticas públicas focadas na governança local como alternativa para melhorar a administração pública. A proximidade do cidadão com o governante favorece a fiscalização, a cobrança por transparência e a restauração da confiança. É a governança de perto. Quanto mais longe, menos transparência, menos acesso ao político e menos possibilidade de cobrar. O relacionamento fica abstrato.

O contexto político-administrativo brasileiro impõe ao poder local limites muito estreitos. As demandas por serviço público estão concentradas nas cidades, mas a arrecadação dos tributos está concentrada no governo federal. Isso faz com que haja menos dinheiro onde ele é mais necessário. Essa situação aliada à desarmonia entre as agendas locais, estaduais e nacional dificulta ainda mais a solução de problemas rotineiros na administração pública. Nosso país ainda não foi capaz de construir um planejamento de longo prazo que supere divergências ideológicas e atenda as necessidades reais da população.

Essas questões precisam ser definidas através da remodelação do Pacto Federativo por parte do governo federal e do congresso nacional. Estava na pauta das ações para 2020, mas pelo visto, o coronavírus complicou a situação. Quem tiver fé, que persista em suas orações porque sem alguns alicerces, não seremos capazes de dar nem meio passo de avanço.

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