CTM

Vou me utilizar de uma imagem simples durante o texto, mas que pode ajudar na compreensão de uma parte significativa da realidade da administração pública. Suponhamos que você seja eleito prefeito e assuma uma cidade. Imagine essa cidade como uma casa que precisa de algumas reformas para que os moradores vivam com qualidade. Se essa casa tiver uma planta, sua vida ficará enormemente mais fácil na hora da reforma.

Lembre-se que você é apenas o prefeito e isso não te dá superpoderes. Na reforma da casa precisará de engenheiros, arquitetos, bombeiros, eletricistas, pedreiros e demais profissionais que possam te auxiliar nessa jornada. A “planta” de uma cidade é uma ferramenta chamada CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO – CTM. Se sua cidade não tem CTM, pode ser uma boa hora de começar o trabalho para estruturar um.

Território e cadastro

Algumas informações técnicas e necessárias. O território é o espaço físico de uma cidade. Esse espaço é dividido em parcelas. A parcela é a menor unidade de um cadastro, é uma porção territorial que possui limites formais ou informais de acordo com a legislação. O cadastro é o inventário público, ou melhor, é o registro das informações relativas a cada parcela. Dito isso, passemos ao cadastro territorial de uma cidade que é o que nos interessa.

O cadastro territorial é o inventário das parcelas (lotes, glebas, vias públicas, praças, lagos, rios, córregos, etc) que existem na cidade. Nele estão contidos os imóveis, suas condições físicas, características, localização, medidas, confrontantes, posse e/ou propriedade, etc. A situação ideal é que um cadastro territorial seja completo ou seja, que toda a superfície existente na cidade esteja representada nos registros cadastrais da prefeitura. No cadastro, cada parcela recebe um código único que servirá de identificação e acesso para inclusão de  outros dados que serão interligados objetivando aumentar a base de informações disponíveis para a administração pública.

A realidade atual

A inexistência de cadastros territoriais confiáveis é uma realidade na maior parte das cidades brasileiras. Por desconhecer a importância da ferramenta, por dificuldades técnicas de implantá-la ou qualquer outro motivo que me falte nesse momento, vemos cidades que sequer possuem um registro dos imóveis erguidos em seu território. E olha que estamos falando de uma ferramenta essencial na arrecadação de parte das receitas próprias do município advindas da cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e quaisquer tributos que possuam base de cálculo no valor venal dos imóveis.

Se uma cidade não possui um cadastro territorial consistente, é hora de seus administradores começarem a olhar para essa falta e buscar soluções possíveis para isso. Se a casa não tem planta, sempre é hora de chamar um profissional competente para fazer um projeto. O cadastro territorial é o “projeto” que vai sustentar todo o processo sistêmico que virá em sequência. Há uma ordem e ela precisa ser respeitada, sob risco de desabamentos futuros. Não dá para começar a construção pelo teto, nem saltar etapas e muito menos fingir que faz a reforma através de contratos assinados que não entregam o serviço para os quais foram pagos.

Tecnologia disponível para mudar a realidade atual

Nos dias atuais, não podemos abrir mão da eficiência tecnológica na administração pública, pois com ela podemos registar e administrar dados e informações que poderão ajudar na elaboração de políticas públicas e nas tomadas de decisões. O cadastro territorial precisa estar georreferenciado. O georreferenciamento é um trabalho feito através de levantamento topográfico que utiliza as coordenadas geográficas do imóvel e isso permite a criação de mapas temáticos do território. Estar georreferenciado é o diferencial de um cadastro de utilização parcial ou sistêmica. Somente se for georreferenciado o cadastro poderá ser integrado a um Sistema de Informações Geográficas – SIG e servir de base para traçar uma imagem mais próxima da realidade do território.

O SIG permite que seja estabelecidos critérios de planejamento e gestão do território. As cidades que adotam essa tecnologia conseguem ser mais eficientes ao realizar simulações territoriais integrando o banco de dados alfanumérico (dados dos imóveis e das pessoas, números de documentos e todas as informações relevantes relativa às pessoas e/ou patrimônios) com os mapas dos diversos temas (saúde, educação, segurança pública, etc) que estiverem na base do cadastro.

Para quê?

Para:

  • Elaborar políticas públicas eficientes e que atendam verdadeiramente as demandas coletivas;

  • Subsidiar os administradores públicos em suas decisões;

  • Minimizar os erros administrativos e diminuir gastos desnecessários;

  • Permitir que dados fundamentem o planejamento de médio-longo prazos focados em questões técnicas e que superem divergências políticas existentes, etc.

Dificuldades e possibilidades

A primeira e maior dificuldade reside na pouca familiaridade da administração pública das cidades com as questões técnicas. Há dificuldades com ferramentas de gestão, planejamentos, mensuração de resultados, eficiência dos serviços, etc. A política brasileira é pouco profissional e imediatista, pautada no curto prazo de um mandato ou dois, em caso de reeleição.

O Estatuto da Cidade (Lei 10257/2001), o Plano Diretor, os instrumentos urbanísticos e as leis orçamentárias muitas vezes figuram como mera formalidade. Algumas administrações públicas locais assumem uma postura que desvaloriza o conhecimento científico em troca da lealdade partidária. Evidentemente isso não é dito, mas está implícito na postura de quem assume alguns cargos e comandam decisões importantes para o coletivo.

Os administradores públicos que quebram o paradigma acima e se dispõem a implementar o CTM terão outras dificuldades pela frente. A exigência de investimentos financeiros em equipamentos, suprimentos e profissionais já surge como uma barreira. Soma-se à necessidade de continuidade do projeto que precisa atravessar mandatos eletivos, muitas vezes de administradores com posicionamentos políticos diferentes. E não se pode negar que há falta de profissionais capazes de construir e operacionalizar um CTM.

Claro que os serviços básicos para manutenção de uma cidade absorvem muito dos recursos que a cidade arrecada. E alguns resultados insuficientes com projetos realizados em cadastros municipais podem desestimular novos investimentos. Entretanto, os benefícios de uma base integrada devem ficar na linha de ação para estimular um esforço contínuo pela profissionalização e melhoria contínua da administração pública.

É possível e viável a criação de consórcios intermunicipais que poderão captar recursos e reduzir os custos operacionais para permitir a implementação e manutenção do CTM. As administrações podem buscar parcerias locais para auxiliarem de forma voluntária nessa fase inicial. Existe ainda a possibilidade de estabelecer convênios com instituições de ensino para cooperação técnica.

É necessário levar em consideração que a correta tributação e incrementação da receita aliada à redução da margem de erros na implementação das políticas públicas serão ganhos concretos e imediatos. Nesse caso, precisamos considerar que existem municípios onde alguns tributos sequer são cobrados.

A multifinalidade

Após estruturar a fase de cadastramento territorial, é necessário ampliar a utilização do CTM para atingir sua meta mais importante: a multifinalidade com uma base única. Ser múltiplo é a razão de existir de um CTM, pois é através de sua capacidade de integrar os diversos sistemas que compõem a administração pública que está seu valor.

Sendo assim, a atualização dos dados deverá ser contínua para interconectar os sistemas sob responsabilidade da administração pública municipal. A existência dos cadastros de todos os sistemas estruturados e mantidos pela administração local pressupõe uma colaboração estratégica entre eles. A colaboração funcionará como um mecanismo de aproximação formal entre os sistemas (educação, saúde, trânsito, tributário-financeiro, segurança, etc) com intercâmbio de dados e compartilhamento de soluções em períodos fixados previamente (semanal ou mensal).

Apenas imagine…

Imagine que surja um vírus vindo do Oriente e que chegue ao Brasil com alto potencial de letalidade, exigindo um tempo de isolamento e medidas sanitárias restritivas à circulação de pessoas. É apenas uma hipótese. Num primeiro momento as autoridades ficarão em estado de alerta e buscando o maior número de informações possíveis para implementar medidas de solução.

Imagine um cadastro que forneça a localização de todos os imóveis da cidade (incluindo escolas, hospitais, igrejas e prédios que possam abrigar pessoas necessitadas em caso de calamidade). Imagine que esse cadastro contenha o número de moradores e informações que possam identificá-los. Imagine que esse cadastro possa ligar informações relevantes, tais como local de moradia e de estudos/creche de crianças, local de moradia e de utilização de serviços de saúde. Imagine que o cadastro possa apontar quais são as pessoas com maior risco de contaminação e onde elas estão. Um cadastro que demonstre com rapidez quem são os usuários dos serviços de assistência social e programas de transferência de renda. Imagine se esse cadastro puder contemplar as empresas instaladas na cidade, demonstrando suas atividades e áreas de atuação.

Agora imagine que setores de atendimento em saúde possam alimentar esse cadastro com os casos suspeitos e infectados e que esses dados possam se tornar acessíveis para grupos de pesquisadores de modo que a propagação do vírus possa ser estudada e identificada em suas tendências. Imagine que as medidas econômicas emergenciais de transferência de renda possam contar com cadastros atualizados e confiáveis. Apenas imagine que as cidades brasileiras possam contar com essa base de dados integrada. Visto por esse ângulo, um cadastro assim seria caro ou barato?

Essa ferramenta existe e pode ser alcançada através de planejamento de longo prazo e esforço contínuo no aparelhamento da máquina pública, incluindo os servidores. Sei que não é fácil, mas é possível. Sei ainda que uma base de dados dessa natureza exigirá da administração pública brasileira uma estrutura de proteção de dados para evitar utilização indevida. Sei que um texto de 1600 palavras não é capaz de conter a solução para uma pandemia global. Apenas digo que existem caminhos e precisamos conhecê-los. É fato que não se administra por intuição, a preparação para a guerra começa em tempos de paz. São nossos desafios.

Pausas

Uma das frases ditas por Carlos Drummond de Andrade me ocorreu agora.

“A vida necessita de pausas.”

Sou servidora pública no interior de Minas Gerais e estive na capital para um curso de dois dias. Saí de casa sem a verdadeira compreensão da realidade do Coronavírus e já em Belo Horizonte fui sendo tomada pela dimensão da pandemia. Confesso que até então, não estava tão consciente da necessidade de isolamento apesar de toda a divulgação que já ocorria na mídia. Tudo me parecia um tanto distante.

Nos poucos dias em que estive em BH o número de casos suspeitos foi aumentando e diversas medidas de segurança foram tomadas pelas administrações públicas municipais, estaduais e federal. Ao retornar para casa encontrei um decreto municipal determinando que os servidores que estiveram viajando por locais onde houvesse contaminação comunitária do Coronavírus deveriam comunicar seu órgão de lotação e permanecer em isolamento domiciliar por sete dias. Era o meu caso.

A medida tomada pelo Município é correta e não há o que falar sobre isso, ainda que eu não tenha apresentado qualquer sintoma. É uma prevenção. Entretanto me senti impactada. Recebi um “stop”. O que fazer com o tempo que seria dedicado ao trabalho? Como permanecer em isolamento domiciliar por “tanto” tempo. Como desacelerar? Resposta simples, suspendendo temporariamente os movimentos do corpo e da alma.

Planeta em modo slow

Enquanto o Coronavírus avança e as cidades entram em quarentena, as imagens dos satélites mostram a melhora da qualidade do ar nesses locais. A pausa global está promovendo a redução da poluição do ar na China (região de Wuhan) e na Itália (região norte). Li que a queda na circulação de veículos e a redução das atividades industriais são as causas prováveis desse fenômeno. A quarentena imposta na Itália também está sendo responsável pela diminuição da poluição da água nos canais de Veneza que livres da circulação intensa de embarcações, estão com suas águas mais limpas.

Eu vi reportagens mostrando que macacos famintos causaram tumulto nas ruas de uma cidade tailandesa. Nesse local existem mais de 3 mil macacos e eles são uma das atrações turísticas exploradas na região. Os turistas alimentavam os animais e com a ausência de visitantes os macacos invadiram as ruas brigando por comida.

Não há como negar, a vida é sistêmica. Tudo está ligado de alguma forma tornando-se interdependente e nada pode ser analisado separadamente. Estamos em um grande sistema chamado planeta Terra.

O que ando fazendo

Em casa e com tempo. Entre outras coisas, lavei roupas e arrumei armários. Hoje fiz várias atividades de casa, dei sequência na leitura de um livro e ainda sobrou tempo para a internet. A sensação de que o tempo está em câmera lenta me tomou o corpo e aguçou meus sentidos. Nesse momento (23:40) meu vizinho de 5 anos canta (bem alto) na janela “brilha brilha estrelinha quero ver você brilhar”. Se não fosse esse momento corona, provavelmente eu não ouviria esse concerto porque ele e eu já estaríamos dormindo.

Existem pausas necessárias e essa é uma delas. Estamos todos aprendendo com o momento, inclusive os administradores públicos. Na dúvida sobre qual é o grau correto para impor restrições, melhor pecar pelo excesso. Vamos exercitar a paciência e o domínio próprio para compreender que a situação exige a participação de todos. Percebo que as coisas serão diferentes após essa experiência.

O que já estou vendo

Vejo que já estamos mais atentos aos nossos hábitos, incluindo a higiene. Muitas pessoas estão sendo mais solidárias, em especial com os idosos. Por não podermos estender a mão num cumprimento, estamos oferecendo mais sorrisos e inclinando a cabeça e o corpo numa reverência respeitosa. Há um certo silêncio nas ruas. Estamos reconhecendo o valor do trabalho de vários profissionais. Estamos nos tornando um pouco mais conscientes dos nossos limites.

Eu vejo um vírus que não faz nenhuma distinção entre países, pessoas, desenvolvimento econômico, classes sociais, etnias, gêneros, religiões ou ideologias. Se prestarmos atenção, ele está nos ensinando muitas coisas. Que essa experiência nos dê profundidade! É o que desejo.

CEO’s na filantropia

Com certo atraso parei para ver o documentário sobre Bill Gates. Com atraso porque o filme foi lançado em setembro/2019 e até então, não tinha me animado a passar 3 horas vendo a vida de alguém como ele, apesar de reconhecer sua gigantesca importância e pioneirismo na revolução tecnológica que vivemos.

O documentário se chama Código Bill Gates e foi produzido por Davis Guggenhein |o mesmo de Uma Verdade Inconveniente, documentário de Al Gore sobre aquecimento global e Malala, sobre a mais jovem ganhadora do Nobel da Paz| que passou 2 anos acompanhando a vida de Bill e Melinda Gates. Na minha percepção, o filme aborda pouco algumas questões controversas e polêmicas na biografia de Gates, entretanto, esse é somente o meu ângulo nesse momento.

Reconheço que documentar a vida de alguém do tamanho de Bill Gates é um desafio incrível. Sem contar que, dentre todas as direções possíveis, o documentarista precisaria escolher uma. E ele escolhe olhar para a mente genial de Bill Gates buscando conexões entre fatos de sua vida e as soluções de todas as naturezas oferecidas por ele ao longo de sua carreira. Para um documentário que se propõe a decodificar o protagonista, acredito que a proposta ficou no meio do caminho por sua parcialidade, ainda que eu valorize os trechos mais pessoais entregues por alguém tão reservado quando Bill Gates. Então, vamos aos destaques sistêmicos! Advertência: há spoiller.

Pais e irmãs

Bill é o segundo de três filhos de Willian e Mary, um advogado e uma professora universitária bem sucedidos profissionalmente e com atuação marcante em negócios e filantropia. Junto com suas irmãs, Kristi e Libby, Bill frequentou as melhores escolas particulares de Seattle. Ele se definiu como um menino feliz e a irmã mais velha, Kristi, confirmou que ele vivia sorrindo. Os pais são descritos como amorosos e muito participativos na vida dos filhos. A mãe tinha muitas atividades e ainda assim, servia os filhos com alegria e dedicação. O pai era visto como um exemplo a ser seguido.

Mary foi uma mulher muito engajada nas atividades sociais e filantrópicas de Seattle. De acordo com Bill foi ela quem o fez ter interesse pela vida. Ela era muito amorosa e sabia como fazer as pessoas se sentirem bem de uma forma verdadeira. Mary se importava com as pessoas e ensinou isso aos filhos. Na adolescência, Bill deu muito trabalho aos pais e todos foram fazer terapia, mesmo sabendo que a questão principal dizia respeito ao relacionamento de Bill com a mãe. Após alguns meses de ajuda, Bill se rendeu à mãe.

Os pais seguiram direcionando Bill para a vida. Como ele tinha um perfil introvertido e com tendência ao isolamento social, a mãe criava oportunidades para Bill se socializar. Por exemplo, Bill era sempre convocado para ser o recepcionista nas festas e reuniões da associação que ele era membro. Quando fundou a Microsoft, a mãe ajudou Bill com a organização de sua vida nova em casa e no trabalho, sendo seu braço direito.

Quando Melinda surgiu na vida de Bill, as duas se deram bem imediatamente. Nessa fase, a mãe recuou e deu o espaço necessário para que o casal pudesse viver seu momento. Mary morreu de câncer de mama pouco depois do casamento de Bill com Melinda.

Melinda

Muito de Bill se revela através de Melinda. Enquanto ele é reservado, ela é aberta e sorridente. Ao vê-la no documentário, percebo a força de uma união equilibrada entre duas pessoas que se juntaram por objetivos de vida que ultrapassaram o âmbito familiar. Bill e Melinda se complementam em suas características e se potencializam.

É divertida a cena no começo do segundo episódio em que Melinda dá uma sonora gargalhada quando descobre o título do documentário. Na sequência, ela descreve a mente de Bill como um caos e completa dizendo que “não gostaria de viver naquele cérebro”. De acordo com ela, Bill é um multiprocessador que enquanto lê, processa simultaneamente as informações e resolve a própria vida emocional.

Melinda é o lado emocional e simpático da dupla. Uma mulher bonita e inteligente ao lado de Bill, um homem que já era famoso e rico quando a conheceu. O que transparece é que as dificuldades de um são complementadas pelas facilidades do outro fortalecendo a parceria. Bill respeita Melinda e para quem achava que ela era a mulher bonita que enfeitava a vida do homem poderoso, errou feio. Eles são sócios e parceiros nos negócios e na vida.

O projeto dos Gates

Eles estão (e sempre estiveram) conectados com o mundo. Por exemplo, a reportagem do New York Times “Á água ainda é uma bebida mortal no terceiro mundo” lida por Bill e Melinda numa manhã transformou os rumos da fundação que eles fundaram. A empatia que eles sentiram em relação ao sofrimento de outras pessoas fez com que eles se movimentassem para buscar uma solução. Ao perceberem que podiam contribuir, empreenderam esforços e colocaram suas habilidades como CEO’s para definir estratégias, direcionar ações, liderar equipes e alocar recursos para ajudar a melhorar as condições sanitárias pelo mundo.

Bill é o tipo do sujeito que se dá ao trabalho de ler com atenção o orçamento de um estado e outros documentos de caráter internacional que mostram os números levantados sobre diversos temas. Melinda entende dos números, dos sistemas de informação e leva uma visão humana para os projetos. Muitos filantropos que se preocupam com questões ambientais focam seus esforços exclusivamente na água. Bill e Melinda perceberam que era necessário ter uma VISÃO SISTÊMICA e criaram o projeto WASH, que abrange água (WAter), saneamento (Sanitation) e higiene (Hygiene). O WASH da fundação de Bill e Melinda trabalha em duas frentes: vasos sanitários e redes de esgoto. Por haver uma ausência total de inovação nas duas áreas, eles procuraram ajuda para criar inovações para esses problemas.

Bill escreveu para várias universidades de prestígio pedindo ajuda para solucionar a questão do saneamento e ajudar a salvar vidas. A maioria não se deu ao trabalho nem de responder. Então, eles criaram uma competição para premiar quem apresentasse os melhores projetos tecnológicos para vasos sanitários. A proposta da fundação foi pagar inventores para criarem inovações que fossem economicamente viáveis para serem implantadas em larga escala. Todos foram desafiados a pensar um modo diferente de lidar com a mesma questão, já que o modelo de tratamento de água e esgoto utilizado nos países desenvolvidos não é viável em países com severas dificuldades econômicas. É necessário repensar os vasos sanitários e os sistemas de esgotos. Nesse desafio, os participantes não poderiam usar água corrente, eletricidade ou um sistema séptico para criar um protótipo. Todos se surpreenderam com as ideias criativas que surgiram.

Revolução sanitária

O foco mudou da dificuldade de resolver os problemas para a reinvenção do vaso sanitário. Eles começaram a se questionar quais eram os motivos pelos quais o saneamento não funciona em países pouco desenvolvidos. O que já se tentou fazer? O que nunca se ousou fazer? É possível que os dejetos sejam utilizados para geração de energia? É possível criar um vaso sanitário que funcione sem água externa e sem canos? Em 7 anos alguns protótipos de vasos sanitários tecnológicos foram criados, mas o custo de produção da unidade é muitíssimo alto. O desafio é encontrar parcerias para reduzir o custo de produção e o preço final para torná-lo acessível.

A conclusão óbvia que tiro do documentário é que Bill e Melinda são pessoas comuns, que tiveram sucesso em suas áreas de atuação e não se acomodaram com isso. Eles são ricos e na idade em que estão, poderiam viver a vida usufruindo dos recursos que adquiriram ao longo do tempo. Mas eles romperam suas bolhas e saíram de seus mundos para empreender esforços e oferecer suas habilidades e influência para transformar o mundo em que vivem. A proposta é provocar uma revolução sanitária. Eu não duvido que isso possa acontecer porque eles já mostraram que é possível.

Cargo é um lugar

Vem de longe as manchetes que mostram ocupantes de cargos públicos se comportando de acordo com o que lhes convém, sem levar em conta os interesses coletivos, a história das instituições que representam e os bons modos.

Fico em dúvida se a descompostura aumentou ou se a tecnologia tornou possível expor ainda mais o que sempre aconteceu. Talvez esse seja um ponto pouco relevante.

A relevância estaria em olhar para a postura daqueles que ocupam os cargos públicos.

O que é um cargo?

Cargo é um LUGAR, é uma vaga ocupada por ALGUÉM em uma instituição.

A pessoa e o cargo

Você já ouviu dizer que alguém está à frente dos negócios? A frase é simples, mas demonstra que a pessoa vem antes do cargo. A pessoa traz o cargo, isso significa que existe uma ordem aí. Primeiro vem a pessoa e depois o cargo. Quando essa ordem é invertida, vemos o abuso do poder e a utilização do cargo em benefício próprio.

Vir à frente do cargo não significa que a pessoa é mais importante do que o cargo e sim, que a pessoa representa e personifica uma instituição. Isso faz com que a responsabilidade da pessoa seja multiplicada inúmeras vezes, pois o seu comportamento refletirá diretamente na imagem da instituição.

Você sabe com quem está falando?

A expressão “dar uma carteirada” significa que alguém toma para si privilégios que não possui baseando-se no fato de ocupar um cargo: tratamento diferenciado, passar na frente de quem espera, fumar onde é proibido, não pagar ingressos em determinados locais, não ser parado em blitz, etc. Em geral, quem dá carteirada solta a pérola: “Você sabe com quem está falando?”

E nessa linha de que alguns não podem ser contrariados porque ocupam cargos importantes, já li que um juiz perdeu um voo e ordenou a prisão do funcionário da companhia aérea. Também já li que um outro juiz mandou prender um agente de trânsito que o parou numa blitz. Já vi um deputado dando chilique pela demora no atendimento em um hotel, uma vereadora brigando com a secretária pelo atraso do médico e uma secretária de educação furando fila porque não “podia” esperar.

A liturgia do cargo

Liturgia do cargo é um nome difícil que significa comportamento adequado ao cargo. É a postura que o ocupante do cargo precisa ter em razão de representar uma instituição.

Representar uma instituição exige respeito pelo que veio antes. Há uma história construída por outros e que precisa ser honrada.

É perceptível que a liturgia do cargo está em falta atualmente. Sobram falas e comportamentos grosseiros por parte de pessoas públicas que perderam a compostura e não se comportam de acordo com o “tamanho” e a sobriedade das instituições que representam.

Gente comum

Ocupar um cargo dá a alguém responsabilidades, mas a pessoa continua comum. A pessoa precisa se alimentar, dormir, espirra, pega gripe, erra na digitação, tem um dia de mau humor… sei lá… é gente como você e eu. Qualquer coisa diferente disso é falta de conexão com a vida como ela é.

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